Ir para o conteúdo
Guerra Bortolin Advocacia & Consultoria
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Contato
Menu
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Contato
  • Home
  • Blog
Foto de Renata Guerra Bortolin

Renata Guerra Bortolin

auxílio-transporte
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

Imposto de renda sobre auxílio-transporte do servidor público em 2026: quando o desconto pode ser indevido

Leia mais »
19 de fevereiro de 2026 Nenhum comentário
licença-prêmio
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

Servidor público aposentado pode receber licença-prêmio não usufruída? Entenda o direito em 3 minutos de leitura

Leia mais »
17 de fevereiro de 2026 Nenhum comentário
atrasados
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

Erros no pagamento dos atrasados do Processo de Promoção do Magistério

Leia mais »
13 de fevereiro de 2026 Nenhum comentário
professores
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

Professores da rede estadual podem receber atrasados das promoções de 2018 e 2019?

Leia mais »
13 de fevereiro de 2026 Nenhum comentário
cirurgia rol da ans
Direito do Consumidor
Renata Guerra Bortolin

STF define critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS: o que muda para os consumidores de planos de saúde

Leia mais »
19 de setembro de 2025 Nenhum comentário
professor piso salarial docente
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

Piso salarial docente deve integrar a base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte: posicionamento do TJSP

Leia mais »
4 de setembro de 2025 Nenhum comentário
desconto previdenciário gdpi
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

GDPI: desconto previdenciário é ilegal após EC 103/2019, decide TJSP

Leia mais »
27 de agosto de 2025 Nenhum comentário
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

TJSP garante diferenças salariais a professores da rede estadual integral após 2022 (GDPI e GDE)

Leia mais »
18 de agosto de 2025 Nenhum comentário
vizinhança
Direito Imobiliário
Renata Guerra Bortolin

Os conflitos da vizinhança

Leia mais »
11 de abril de 2024 Nenhum comentário
ITBI
Direito Imobiliário
Renata Guerra Bortolin

Restituição de ITBI pago a maior na compra de bens imóveis

Leia mais »
11 de abril de 2024 Nenhum comentário
« Anterior Página1 Página2 Seguinte »
Escritório qualificado e com experiência em diversas áreas do Direito.
Contatos
  • contato@guerrabortolin.com.br
  • (19) 9 9629-8567
Instagram Facebook
Políticas
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Política de Cookies

Todos os Direitos Reservados