Ir para o conteúdo
Guerra Bortolin Advocacia & Consultoria
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Contato
Menu
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Contato
  • Home
  • Blog
Foto de Renata Guerra Bortolin

Renata Guerra Bortolin

cirurgia rol da ans
Direito do Consumidor
Renata Guerra Bortolin

STF define critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS: o que muda para os consumidores de planos de saúde

Leia mais »
19 de setembro de 2025 Nenhum comentário
professor piso salarial docente
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

Piso salarial docente deve integrar a base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte: posicionamento do TJSP

Leia mais »
4 de setembro de 2025 Nenhum comentário
desconto previdenciário gdpi
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

GDPI: desconto previdenciário é ilegal após EC 103/2019, decide TJSP

Leia mais »
27 de agosto de 2025 Nenhum comentário
Direito Administrativo
Renata Guerra Bortolin

TJSP garante diferenças salariais a professores da rede estadual integral após 2022 (GDPI e GDE)

Leia mais »
18 de agosto de 2025 Nenhum comentário
aposentadoria por invalidez
Previdenciário Assistencial
Renata Guerra Bortolin

Revisão do Valor da Aposentadoria por Invalidez: Impactos da Conversão de Auxílio-Doença Concedido Antes da Reforma da Previdência de 2019

Leia mais »
27 de março de 2025 Nenhum comentário
vizinhos
Direito Imobiliário
Renata Guerra Bortolin

Os conflitos da vizinhança

Leia mais »
11 de abril de 2024 Nenhum comentário
ITBI
Direito Imobiliário
Renata Guerra Bortolin

Restituição de ITBI pago a maior na compra de bens imóveis

Leia mais »
11 de abril de 2024 Nenhum comentário
Usucapião
Direito Imobiliário
Renata Guerra Bortolin

Usucapião Especial Urbana como instrumento de regularização fundiária previsto no Estatuto da Cidade

Leia mais »
11 de abril de 2024 Nenhum comentário
atraso na entrega de imóveis
Direito Imobiliário
Renata Guerra Bortolin

Atraso na entrega de imóveis gera dever de indenizar

Leia mais »
10 de abril de 2024 Nenhum comentário
Danos Morais
Direito do Consumidor
Renata Guerra Bortolin

Danos morais pelo atraso na entrega de produtos ao consumidor

Leia mais »
9 de abril de 2024 Nenhum comentário
« Anterior Página1 Página2 Seguinte »
Escritório qualificado e com experiência em diversas áreas do Direito.
Contatos
  • contato@guerrabortolin.com.br
  • (19) 9 9629-8567
Instagram Facebook
Políticas
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Política de Cookies

Todos os Direitos Reservados