Direito Imobiliário Restituição de ITBI pago a maior na compra de bens imóveis Leia mais » 11 de abril de 2024 Nenhum comentário
Direito Imobiliário Usucapião Especial Urbana como instrumento de regularização fundiária previsto no Estatuto da Cidade Leia mais » 11 de abril de 2024 Nenhum comentário
Direito Imobiliário Atraso na entrega de imóveis gera dever de indenizar Leia mais » 10 de abril de 2024 Nenhum comentário
Direito do Consumidor Danos morais pelo atraso na entrega de produtos ao consumidor Leia mais » 9 de abril de 2024 Nenhum comentário
Previdenciário Assistencial Revisão da renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria por incapacidade concedida após a EC 103/2019 Leia mais » 8 de abril de 2024 Nenhum comentário
Direito do Consumidor Direito à paridade do modelo de plano de saúde para empregados ativos e ex-empregados e aposentados Leia mais » 7 de abril de 2024 Nenhum comentário
Direito do Consumidor Atrasos, cancelamentos e interrupções de voos Leia mais » 25 de outubro de 2023 Nenhum comentário
Direito do Consumidor O direito ao diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama e de colo do útero pelo SUS Leia mais » 26 de setembro de 2023 Nenhum comentário
Licitações e Contratos As oportunidades de negócio para os micro e pequenos empreendedores na nova Lei de Licitações Leia mais » 28 de julho de 2023 Nenhum comentário
